Fundação
Gates
Criada por Bill Gates - fundador e ex-presidente da Microsoft
- e
a sua mulher, Melinda Gates, a Fundação
Bill e Melinda Gates (em inglês Bill & Melinda Gates Foundation)
é a maior fundação de caridade do mundo. Trata-se de uma organização sem fins
lucrativos e seus fundos proveem de doações de privados, sendo as principais da
parte de Bill e Melinda Gates e de Warren Buffet. A
fundação tem como objetivo principal a luta contra a pobreza e a melhoria das
condições de vida, essencialmente na saúde. A instituição foi criada em Janeiro
de 2000 e
tem a sua sede em Seattle, Washington, EUA onde pretende promover a melhoria
educacional e a acessibilidade à tecnologia. Esta gere cerca de US$ 38 bilhões
e é dirigida por William H. Gates, pai de Bill Gates, e
por Patty Stonesifer.
Fonte: Folha de São Paulo
Vejam a seguir um artigo muito
interessante referente a boas atuações que profissionais da saúde devem seguir
para proporcionar uma boa relação entre a ética e o profissionalismo:
Ética entre médico e indústria beneficia paciente
Sobre o autor
Sandra Franco e Thaís Lacerda
Sandra Franco é consultora jurídica especializada em Direito
Médico e da Saúde, membro efetivo da Comissão de Direito da Saúde e
Responsabilidade Médico Hospitalar da OAB/SP e Presidente da Academia
Brasileira de Direito Médico e da Saúde. Thaís Lacerda é advogada da SFranco
Consultoria Jurídica, especializada em Direito Médico e da Saúde.
“Indubitável que o investimento
das indústrias farmacêuticas resulta em avanços tecnológicos para benefício da
sociedade. Da mesma forma, não resta dúvida de que a relação entre a indústria
e os médicos provoca conflitos éticos quase insolúveis. Como tentativa de
trazer maior transparência e menos desconfiança entre os envolvidos, um
protocolo foi firmado entre Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa
(Interfarma) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) e estabelece regras para a
disseminação de medicamentos e correlatos sem interferir na independência
técnico-científica entre as classes, respeitando-se padrões éticos.
Alguns
pontos polêmicos, sobre os quais se firmaram as diretrizes, estão relacionados
ao patrocínio pela indústria de congressos médicos, realização de simpósios
pelas indústrias dentro dos congressos, distribuição de brindes e presentes e
visitação médica. Por este novo protocolo, médicos serão convidados para
eventos realizados pelas indústrias farmacêuticas, através de critérios
objetivos previamente estabelecidos, considerando-se inadequado o critério
comercial. Fixaram-se patamares financeiros para brindes e/ou presentes a serem
ofertados aos médicos, os quais deverão ter valor meramente simbólico.
Pretendeu-se restringir patrocínios de viagens somente ao próprio profissional
participante e não para acompanhante.
Uma
corrente entre os médicos deixa claro haver certo desconforto quanto a essa
iniciativa do CFM. Isto porque o protocolo pode soar inócuo, até hipócrita,
quando se considera, por exemplo, que um estudo clássico de 2000 no
"Jama" (periódico da Associação Médica Americana) concluiu que a
distribuição de brindes, amostras grátis e subvenções para viagens têm efeito
sobre as atitudes dos médicos. Pagar uma viagem para um médico aumentaria entre
4,5 e 10 vezes a probabilidade de receitar as drogas da patrocinadora. Neste
aspecto, não importariam as restrições delineadas no acordo. Há evidências, por
meio de pesquisas, de que o médico pode ser influenciado por outras formas, na
prescrição de determinado medicamento, em detrimento da evidência científica, a
qual deveria ser o fator mais importante na escolha do medicamento. Ademais, o
Código de Ética Médica, no artigo 69, veda ao médico: “obter vantagem pelo
encaminhamento de procedimentos, pela comercialização de medicamentos, órteses,
próteses ou implantes de qualquer natureza, cuja compra decorra de influência
direta em virtude de sua atividade profissional”.
Desde
2000, há resolução do CFM (nº 1595) no sentido de que os médicos, ao proferirem
palestras ou escrever artigos divulgando ou promovendo produtos farmacêuticos
ou equipamentos para uso na medicina, devem declarar quem patrocina suas
pesquisas e/ou apresentações. Outra norma do CFM neste sentido é a resolução nº
1.939/2010, que proíbe a participação do médico em promoções relacionadas com o
fornecimento de cupons, cartões de descontos para a aquisição de medicamentos,
em razão da existência de conflito de interesses – neste caso, o paciente saiu
perdendo. E também é vedado ao médico, segundo o artigo 104 do Código de Ética:
“Deixar de manter independência profissional e científica em relação a
financiadores de pesquisa médica, satisfazendo interesse comercial ou obtendo
vantagens pessoais”. Ou seja, normas e diretrizes existem, mas não cumpridas.
Essa indisciplina pode levar o médico a responder a um processo ético-disciplinar
e ser punido. Todavia, parece que a outra parte, a indústria farmacêutica, não
estava a observar tais preceitos éticos e, para esta, inexiste qualquer
punição. Vale a lembrança de que o protocolo não tem força legal. É uma
iniciativa de cooperação entre os lados envolvidos, inclusive seguindo padrões
internacionais. Anunciou-se recentemente que a indústria farmacêutica mundial
obrigou-se a rever seu código de boas práticas, numa tentativa de acabar com o
suborno a médicos, especialmente em mercados emergentes. De acordo com a IFPMA
- Federação Internacional de Fabricantes e Associações Farmacêuticas, na sigla
em inglês -, o objetivo da mudança foi ampliar o código para garantir
"padrões éticos e profissionais". A Johnson&Johnson, por exemplo,
teve de pagar US$ 78 milhões a autoridades britânicas e dos EUA em abril de
2011, após a denúncia de pagamentos a médicos na Grécia, Polônia e Romênia.
Lamenta-se que ainda se gaste mais com marketing e ações propagandistas do que
com pesquisas. E também que haja casos noticiados de subornos e corrupção na relação
médico e indústria. Assim, o assunto não está encerrado e muito ainda se falará
sobre o tema, no Brasil e no mundo. A simbiose continua: os médicos precisam da
tecnologia possibilitada pelas indústrias farmacêuticas e os pacientes
agradecem pelo subsídio constante à pesquisa e a novas descobertas. Essencial,
porém, é manter a imparcialidade e ser crítico quanto ao fármaco ou
equipamentos utilizados, afinal o médico deve zelar por seu paciente, a
qualquer preço.”
Artigo disponível em: http://comunidadefarmciabrasileira.blogspot.com.br/2012/03/etica-entre-medico-e-industria.html
Veja
como funcionam alguns dos serviços de saúde mais importantes do país. É
importante conhecer e saber o que acontece entre os órgãos responsáveis pela nossa
saúde:
SISC&T -
Sistema de Informações de Ciência e Tecnologia em Saúde
O SISC&T é o sistema de informações do Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit) da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) do Ministério da Saúde. O SISC&T gerencia o Programa Pesquisa para o SUS, o Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia para o SUS, o Prêmio Nacional de Incentivo à Promoção de Uso Racional de Medicamentos, o Banco de Consultores e o Pesquisa Saúde.
Prêmio de Incentivo em
Ciência e Tecnologia para o SUS
Desde 2002, o Ministério da Saúde premia a comunidade científica
por meio do Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia para o SUS. A
iniciativa é mais uma das ações do ministério que busca valorizar os
pesquisadores e suas pesquisas, indispensáveis para o desenvolvimento das
políticas públicas de saúde no país.
Os candidatos podem concorrer em cinco diferentes categorias: tese de doutorado (com premiação no valor de R$ 15 mil); dissertação de mestrado (R$ 10 mil); trabalho científico publicado (R$ 10 mil); monografia de especialização ou residência (R$ 5 mil) e acesso ao SUS (R$ 15 mil).
Em 2011, o prêmio comemora 10 anos. Como novidade, foi criada nesta edição a categoria acesso ao SUS. O objetivo é reconhecer trabalhos que apresentem avaliações e indicadores sobre o acesso, acolhimento e atendimento da população, visando à promoção da saúde e prevenção de doenças. O acesso aos serviços de saúde em caráter universal é um dos princípios da Constituição Brasileira, por isso a relevância do tema para a produção de conhecimento por meio da pesquisa.
PPSUS: Programa
Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde
PESQUISA E SAÚDE PARA
A POPULAÇÃO BRASILEIRA
Modalidade de fomento com característica de gestão compartilhada, o PPSUS promove a integração de instâncias estaduais de saúde e de ciência e tecnologia, ampliando o desenvolvimento científico e tecnológico em saúde. Os recursos do programa são repassados às fundações de amparo à pesquisa (FAPs) e instâncias estaduais de fomento à pesquisa que, em parceria com as respectivas secretarias estaduais de saúde (SES), publicam editais.
Para seleção de projetos relevantes para o Sistema Único de Saúde, são publicados editais em consonância com as Oficinas de Prioridades realizadas nos estados. Essas oficinas, que buscam atender a demandas em saude e fomentar pesquisas em sintonia com a necessidade da população em cada região, utilizam instrumentos como a Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde e a Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde.
Iniciativa do Ministério da Saúde, por intermédio do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, o PPSUS representa o fomento descentralizado à pesquisa. Como resultado, desde 2004, o programa vem contribuindo para o aperfeiçoamento de práticas de atenção à saúde e de gestão do SUS.
Artigos disponíveis em: www.portal.saude.gov.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comente aqui.... dê sua opinião.. ^^